Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo

Cidadão angolano tem habeas-corpus negado

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Manuel José Dias.

Como Deserdar um Filho: As 3 Etapas Legais Obrigatórias

Deserdar um filho da herança é um processo legal raro no Brasil. Exige testamento válido com causa grave prevista em lei e, crucialmente, a comprovação do motivo em ação judicial.

A rescisão contratual de imóveis na pandemia

Entenda como ficam os distratos contratuais na 2ª onda do coronavírus.

Sexta Turma torna sem efeito prisão preventiva de ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP)

Para o colegiado, não há elementos idôneos que justifiquem a manutenção da medida cautelar.

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão

Dilemas da Privacidade no Metaverso

Por Luciano Del Mônaco – Sócio da Daniel Advogados.

Empresa deve indenizar passageira por atraso de 28 horas na chegada ao destino

A Azul foi condenada a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.

Saiba as diferenças entre imigrantes, refugiados e asilados políticos

Advogado especialista em Direito Internacional mostra que, apesar do sentido parecido, existem diferenças entre essas palavras que estão cada vez mais comuns no noticiário global.

Prova de aptidão física não pode ser remarcada devido a lesão de candidato

A decisão foi unânime.

Eletricista demitido por justa causa ao se recusar a dirigir carro depredado recebe indenização

Apesar de entender que a reversão da justa causa não gere, por si só, direito à indenização por dano moral, a relatora identificou abuso do empregador no caso.

STJ mantém decisão que impede pagamento de horas-extras a aposentados no Maranhão

Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil

Autuado por homicídio em Planaltina tem prisão homologada em audiência de custódia

O crime ocorreu no dia 4 de fevereiro de 2024

Mantida condenação de homem que ateou fogo no carro da companheira

Cinco anos de reclusão e oito meses de detenção